Acessibilidade em Portugal
Alojamento
Em Portugal, encontrará uma gama de alojamentos com quartos adaptados para pessoas com necessidades especiais e algumas propriedades também oferecem serviços e alojamento totalmente adaptados. No entanto, seria aconselhável contactar directamente o estabelecimento para obter informações sobre as instalações disponíveis. No site www.visitportugal.com, a indicação “Acesso para deficientes” é dada na seção Características e Serviços dos imóveis acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida.
Conduzir
Condução para pessoas com deficiência
Em Portugal, as regras de condução relativas a pessoas com deficiência referem-se unicamente à sua aptidão física e mental, podendo resultar em restrições ou adaptações que deverão estar referidas na carta de condução.
Se a pessoa com deficiência for possuidora de carta de condução válida em Portugal, poderá efetuar a condução de veículos, desde que cumpridas as restrições ou adaptações que se adeqúem à situação.
São reconhecidos em Portugal os cartões de estacionamento de modelo comunitário para pessoas com deficiência, emitidos por qualquer um dos Estados-membros. Os lugares reservados para o efeito são indicados através de sinalização. Situações de estacionamento noutros locais são permitidas, em caso de absoluta necessidade, desde que por curtos períodos de tempo e sem prejudicar a normal e livre circulação de peões e de veículos.
Conduzir
Em Portugal o trânsito processa-se pelo lado direito. Nas praças, cruzamentos e entroncamentos, salvo sinalização em contrário, têm prioridade os veículos que se apresentam pela direita. Nos cruzamentos com rotundas, têm prioridade os veículos que já se encontram a circular no interior.
Os sinais de trânsito obedecem às normas internacionais.
O uso do cinto de segurança é sempre obrigatório
Documentos obrigatórios:
– Documento de identificação pessoal
– Título de condução
– Certificado de seguro
– Título de registo de propriedade do veículo ou documento equivalente
– Documento de identificação do veículo (livrete) ou documentos equivalentes
As multas devem ser pagas no local.
Limites máximos de velocidade para os automóveis ligeiros sem reboque e motociclos:
50 km/hora – dentro das localidades
90 km/hora – nas vias normais
100 km/hora – nas vias reservadas a automóveis
120 km/hora – nas autoestradas.
O Código de Estrada proíbe a utilização de telemóveis durante a condução de veículos, exceto se forem usados dispositivos de alta voz ou o auricular.
Alcoolemia, Níveis máximos de alcoolemia
Em Portugal não é permitido conduzir com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,5 gramas por litro. Quem ultrapassar a taxa máxima definida por lei, estará sujeito a coimas, que variam em função do valor da taxa apurada.
– Uma taxa de alcoolemia entre 0,5 g/l e 0,8 g/l é considerada uma contraordenação grave, que poderá ser punida com a proibição de conduzir por um período de 1 mês a 1 ano, e o pagamento de uma multa de valor entre 250 a 1.250 euros.
– Uma taxa de alcoolemia entre 0,8 g/l e 1,2 g/l é considerada uma contraordenação muito grave, e implica proibição de conduzir entre 2 meses e 2 anos, e multa de 500 a 2.500 euros.
– Uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l é considerada crime, punível com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias, para além da inibição de conduzir por um período de 3 meses a 3 anos.
Passaportes e Vistos
Passaportes e Vistos
Os cidadãos da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça necessitam apenas do bilhete de identidade para entrar em Portugal.
Se forem menores de idade, além do bilhete de identidade, deverão apresentar também uma autorização dos pais para viajar.
Para estadas com uma duração que não ultrapasse os 90 dias, o passaporte válido por um período superior a três meses após o final da estada, é necessário aos visitantes provenientes de Albânia, Andorra, Antigua e Barbuda, Argentina, Austrália, Bahamas, Barbados, Bósnia-Herzegovina, Brasil, Brunei, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Dominicana (República), El Salvador, Estados Unidos da América, Georgia, Granada, Guatemala, Honduras, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Israel, Japão, Macedónia (Antiga República Jugoslava da), Malásia, Maurícias, México, Micronésia, Moldávia (República da), Mónaco, Montenegro, Nicarágua, Nova Zelândia, Palau, Panamá, Paraguai, Peru, Quiribati, Samoa, Santa Lúcia, Santa Sé, São Cristovão e Nevis, São Marino, São Vicente e Granadinas, Sérvia, Seychelles, Singapura, Timor Leste, Tonga, Trinidad e Tobago, Tuvalu, Ucrânia, Uruguai, Vanuatu, Venezuela, Regiões Administrativas especiais da República Popular da China em Hong Kong e Macau e Autoridade territorial de Taiwan.
Os cidadãos provenientes de Estados não mencionados anteriormente, necessitam de visto para entrar em Portugal, que poderá ser solicitado ao Consulado ou Embaixada de Portugal no respetivo país, para estadas até um limite de 90 dias.
Nos termos da Convenção de Aplicação dos Acordos de Schengen, os passageiros com origem ou destino num outro estado Schengen, entendido como voo interno, não necessitam de novo visto.
Mais informações em:
Pedidos de Vistos
– http://www.secomunidades.pt/vistos/index.php?option=com_content&view=article&id=171&Itemid=14&lang=pt
Consulados Portugueses no estrangeiro
– http://www.secomunidades.pt/web/guest/PostosConsulares
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
– www.sef.pt
Saúde
Saúde
Se necessitar de assistência médica recorra ao Centro de Saúde local.
Os Serviços de Urgência dos Hospitais devem ser utilizados apenas em situações graves (traumatismos sérios, intoxicações, queimaduras, enfartes, tromboses, problemas respiratórios, etc.).
Em caso de acidente ou doença durante a sua visita a Portugal, os cidadãos dos 27 países da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça, têm acesso a cuidados de saúde gratuitos ou com custos moderados (os mesmos benefícios dos cidadãos portugueses), desde que apresentem o Cartão Europeu de Seguro de Doença (emitido no país de origem) e o seu passaporte ou documento de identificação.
Algarve – serviços de Consulta ao Turista
Durante o período de verão, estão disponíveis serviços de Consulta ao Turista em 32 Postos de Saúde de Praia, distribuídos ao longo da costa algarvia. O objetivo é assegurar cuidados de saúde e dar resposta a situações clínicas que possam ser tratadas no local, ou, em caso de necessidade, encaminhar o utente para uma unidade de saúde mais adequada.
Este serviço é complementar ao atendimento regular nos Centros de Saúde e, em 2016, terá um horário de atendimento diário das 10h30 às 19h30, de 4 de julho a 3 de setembro, e das 10h às 18h, entre 4 e 18 de setembro. Mais informação em http://www.arsalgarve.min-saude.pt.
Serviços
Correios
Na generalidade, as Estações de Correio encontram-se abertas de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. As estações centrais e dos aeroportos têm horários mais alargados, podendo estar abertas aos sábados e em alguns casos também aos domingos.
Os selos vendem-se nas Estações de Correio e nas máquinas existentes nas ruas.
Muitas Estações de Correio disponibilizam o serviço Netpost que mediante pagamento, permite o acesso ao E-mail pessoal e à internet..
Poderá obter informações mais pormenorizadas sobre horários e serviços disponíveis em cada Estação em www.ctt.pt
Farmácias
Na generalidade, as Farmácias estão abertas ao público nos dias úteis entre as 9h e as 19h (algumas encerram para almoço entre as 13h e as 15h), e aos sábados das 9h às 13h, encontrando-se assinaladas por uma cruz verde iluminada, quando de serviço durante a noite.
Todas têm afixada na porta informação acerca das Farmácias que se encontram abertas à noite e estão mais próximas.
Lojas
Tradicionalmente as Lojas funcionam de 2ª a 6ª feira, abrindo as suas portas entre as 9h e as 10h, e encerram às 19h. Algumas fazem uma pausa à hora de almoço, das 13h ás 15h. Aos sábados, de janeiro a novembro, o comércio encerra na generalidade às 13h, embora algumas lojas situadas no centro das cidades se mantenham abertas durante a tarde.
No mês de dezembro, para facilitar as compras de Natal, o comércio funciona ao sábado à tarde, e em alguns casos também ao domingo.
Os numerosos Centros Comerciais, que existem dentro e fora das cidades, possuem um horário de funcionamento mais alargado – habitualmente das 10h às 24h, todos os dias da semana. Aqui, encontram-se lojas das principais marcas internacionais, mas o comércio mais tradicional, com produtos portugueses, está espalhado pelas ruas das localidades, sobretudo nos bairros antigos.
Bancos
Os Bancos estão abertos ao público entre as 8h30 e as 15h, nos cinco dias úteis da semana.
Existe uma rede nacional de ATMs , identificada por MB (Multibanco), que permite o levantamento de numerário, 24 horas por dia.
Transportes
Aluguer de Carro
Existem serviços de aluguer de automóveis nos aeroportos, terminais ferroviários internacionais e nas principais cidades.
Os motoristas com dificuldades de mobilidade, ou quem preferir, podem alugar veículos automáticos ou adaptados.
Para alugar um carro você deve:
- ter mais de 21 ou 25 anos de idade, dependendo da política de aluguel da empresa;
- apresentar documento de identificação (bilhete de identidade para cidadãos da UE ou passaporte válido para outras nacionalidades);
- ter uma carta de condução há mais de um ano.
Chegar a Portugal por estrada
De Carro
Portugal dispõe de uma boa rede rodoviária composta por Autoestradas (AE), Rotas Principais dos Troncos (IP), Rotas Complementares (IC), Estradas Principal (Nacional) e Estradas Secundárias (Municipais).
Existem dois tipos de auto-estradas:
- as auto-estradas tradicionais com cabinas de portagem, onde o pagamento é feito em dinheiro ou por cartão bancário. Estas auto-estradas têm também uma Via Verde (canal verde), que é um sistema electrónico de portagem que permite aos condutores efectuar o pagamento por débito bancário e destina-se apenas a ser utilizado por aqueles que possuem um dispositivo electrónico que identifique o seu veículo, que tenham adquirido anteriormente numa das respectivas vendas (www.viaverde.pt).
- e auto-estradas que têm um sistema exclusivamente electrónico de portagem, onde as portagens são cobradas exclusivamente por meios electrónicos. À medida que os veículos passam pelas portagens, são apanhados por detectores electrónicos colocados na entrada dos canais, que são identificados com as palavras “Apenas portagens electrónicas”. Para obter informações sobre as estradas abrangidas por este sistema e as respectivas formas de pagamento, consulte http://www.portugaltolls.com
De Autocarro
Pode chegar a Portugal de autocarro. A Eurolines (www.eurolines.fr) e a Intercentro (http://internorte.pt) exploram rotas internacionais de e para Portugal.
Existem serviços regulares de autocarro entre as principais cidades e cidades de Portugal. Para mais informações sobre rotas, horários e tarifas, visite http://rede-expressos.pt o site da Rede Nacional de Expressos.